Advocacia especializada para quem vive do agro e pensa no amanhã com segurança, clareza e estratégia.
Somos o Jean Nogueira Advogados | NOAGRO, um ecossistema jurídico com foco no agronegócio para atendimento de produtores rurais, empresários, grupos familiares e empresas do setor. Com sede em Ribeirão Preto – SP e atuação nacional, integramos especialidades como:
Atuamos com linguagem simples, presença verdadeira e visão de longo prazo. Mais do que advogar, somos aliados estratégicos na preservação do patrimônio, na segurança da gestão e na continuidade dos negócios rurais para as próximas gerações.
Planejamento e organização patrimonial e sucessória voltados a famílias e grupos do agronegócio, com foco na longevidade dos negócios. Atuação na constituição de holdings, elaboração de testamentos, doações e acordos familiares, com atenção aos impactos tributários. Participação ativa na gestão patrimonial como membro de Family Office.
Estruturação e revisão contratual envolvendo atividades produtivas e comerciais do setor, como arrendamentos, parcerias, fornecimento de insumos, integração vertical e operações de crédito rural. Apoio na formação de sociedades e alianças estratégicas, incluindo joint ventures.
Assessoria preventiva e contenciosa para regularização ambiental, licenciamento, mitigação de riscos legais e defesa em autos de infração e ações judiciais. Atuação com foco na conformidade legal e sustentabilidade das operações rurais e agroindustriais.
Assessoria jurídica completa em aquisição, alienação e regularização de imóveis rurais e urbanos. Análise documental (due diligence), elaboração contratual, estruturação de garantias e estudo de impactos tributários, como o ganho de capital.
Consultoria tributária especializada para produtores, empresas rurais e grupos familiares, com foco em planejamento fiscal, revisão de tributos pagos indevidamente, regimes especiais e incentivos aplicáveis (ITR, FUNRURAL, PIS/COFINS, CBS/IBS etc.). Atuação integrada com estratégias patrimoniais e societárias para garantir eficiência tributária com segurança jurídica.
Atuação consultiva e contenciosa nas relações de trabalho no meio rural. Apoio em fiscalizações, autuações, ações civis públicas e na estruturação de políticas internas voltadas à conformidade legal, prevenção de passivos e práticas de inclusão e diversidade.
Defesa técnica em disputas judiciais e administrativas envolvendo contratos, responsabilidade civil e ambiental, conflitos fundiários, servidões e desapropriações. Atuação com foco na preservação de ativos e na continuidade dos negócios, inclusive perante órgãos públicos.
Advogado com mais de 15 anos de experiência em estruturação societária, patrimonial e sucessória, com foco na realidade de produtores rurais, famílias empresárias e empresas do agronegócio. Atuo com planejamento jurídico para proteger o legado, organizar a governança e garantir a continuidade das atividades no campo, com soluções sob medida para cada fase da vida rural e empresarial.
MBA em Direito Contratual (FUNDACE/USP). Pós-graduação em Direito Societário e Empresarial (EBRADI e ESA/OAB-SP). Especialização em Gestão Patrimonial e Sucessão em Empresas Familiares (INSPER). Fundador do projeto NOAGRO — “Protegemos seu legado, cultivamos o seu futuro.”
Advogado com mais de 15 anos de experiência em estruturação societária, patrimonial e sucessória, com foco na realidade de produtores rurais, famílias empresárias e empresas do agronegócio. Atuo com planejamento jurídico para proteger o legado, organizar a governança e garantir a continuidade das atividades no campo, com soluções sob medida para cada fase da vida rural e empresarial.
MBA em Direito Contratual (FUNDACE/USP). Pós-graduação em Direito Societário e Empresarial (EBRADI e ESA/OAB-SP). Especialização em Gestão Patrimonial e Sucessão em Empresas Familiares (INSPER). Fundador do projeto NOAGRO — “Protegemos seu legado, cultivamos o seu futuro.”
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